Reunimos algumas das principais dúvidas sobre Direito de Família para ajudar você a entender melhor seus direitos.
Caso precise de orientação jurídica sobre o seu caso, é possível falar diretamente com a advogada.
O valor de um divórcio pode variar de acordo com diversos fatores, como a existência de filhos menores, partilha de bens e se o divórcio será consensual ou litigioso. Cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado para orientar sobre o procedimento mais adequado.
O tempo pode variar conforme o tipo de divórcio. Quando há acordo entre as partes, o procedimento costuma ser mais rápido. Já nos casos litigiosos, em que há disputa sobre bens, guarda ou pensão, o processo pode levar mais tempo.
A pensão alimentícia geralmente é destinada aos filhos menores de idade. No entanto, em algumas situações, também pode ser devida a filhos maiores que ainda dependem financeiramente dos pais ou até mesmo a ex-cônjuges, dependendo do caso.
Sim. Tanto o pai quanto a mãe possuem o direito de solicitar a guarda da criança. A decisão sempre será tomada considerando o melhor interesse do menor.
Quando a pensão alimentícia não é paga, é possível entrar com uma ação judicial para cobrar os valores devidos. Dependendo da situação, o não pagamento pode gerar consequências legais, inclusive a possibilidade de prisão civil.
Sim. A união estável é reconhecida pela legislação brasileira e pode gerar direitos semelhantes aos do casamento, inclusive em relação à partilha de bens adquiridos durante a convivência.