O divórcio é o procedimento jurídico que encerra oficialmente o casamento civil. No Brasil, ele pode ocorrer de diferentes formas, dependendo da situação do casal e da existência de acordo entre as partes.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o processo de divórcio, quais são os tipos existentes e quando é necessário procurar um advogado.

Quais são os tipos de divórcio?

No Brasil, o divórcio pode ocorrer de duas formas principais: consensual ou litigioso.

Divórcio consensual

O divórcio consensual acontece quando ambas as partes estão de acordo com o fim do casamento e também com questões como:

• divisão de bens
  
  

• guarda dos filhos
  
  

• pensão alimentícia
  
  

• regulamentação de visitas
  
  

Quando existe acordo, o procedimento costuma ser mais rápido e simples.

Divórcio litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes. Nesses casos, o processo é levado ao Poder Judiciário para que o juiz analise a situação e tome as decisões necessárias.

Isso pode acontecer quando há divergência sobre partilha de bens, guarda dos filhos ou pagamento de pensão alimentícia.

É possível se divorciar em cartório?

Sim. O divórcio pode ser realizado diretamente em cartório quando:

• há acordo entre as partes
  
  

• não existem filhos menores ou incapazes
  
  

• ambas as partes estão assistidas por advogado
  
  

Essa modalidade costuma ser mais rápida, pois não depende de processo judicial.

É necessário contratar um advogado?

Sim. A presença de um advogado é obrigatória para a realização do divórcio, seja ele judicial ou realizado em cartório.

O profissional é responsável por orientar as partes, garantir que seus direitos sejam respeitados e acompanhar todo o procedimento jurídico.

Cada caso deve ser analisado individualmente

Situações envolvendo divórcio podem apresentar particularidades relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Por isso, é importante contar com orientação jurídica para avaliar cada caso de forma adequada.

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